Há aproximadamente 2.500 anos, o historiador grego Heródoto contou uma história brutal sobre poder e Justiça. Na Pérsia, durante o reinado de Cambises II, havia um juiz chamado Sisamnes. Segundo Heródoto, ele aceitou dinheiro para proferir uma sentença injusta. Quando Cambises descobriu, determinou que o juiz Sisamnes fosse executado.

Mas fez algo ainda mais terrível. Mandou retirar sua pele, cortá-la em tiras e revestir com ela a cadeira onde o juiz proferia suas decisões. Depois, colocou Otanes, filho de Sisamnes, para ocupar o lugar do pai e mandou que jamais esquecesse sobre que cadeira estava sentado.

Evidentemente, ninguém está defendendo a barbaridade da punição. Estamos falando de outros tempos, outras leis e outra civilização. Mas existe naquela história uma mensagem que atravessou 25 séculos: a cadeira é maior do que quem está sentado nela. A instituição é maior que o homem. A lei é maior que o juiz. E o poder não pertence à pessoa que temporariamente o exerce.

Esta é a reflexão que o Brasil precisa fazer diante da maior crise institucional enfrentada pelo Supremo em décadas.

O caso Banco Master revelou mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes e trouxe, novamente, ao centro do debate o contrato milionário firmado entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa. Agrega-se a isso o fato de que o ministro trocou de aparelho celular e chip, para claramente apagar provas que possam comprometer sua atuação. Por algo parecido, Alexandre de Moraes sentenciou a Débora do batom.

Esses elementos levantaram questionamentos suficientemente graves para que o próprio Supremo tenha marcado uma sessão extraordinária para discutir a possibilidade de investigação no dia 15 de setembro.

Ninguém pode deixar de ser investigado simplesmente porque ocupa uma cadeira poderosa. Inclusive Alexandre de Moraes. Porque quanto maior o poder, maior precisa ser a transparência. E quanto mais importante a instituição, maior deve ser o cuidado para preservar sua credibilidade. Investigar Moraes — se o plenário entender que existem fundamentos jurídicos para isso — não significaria atacar o STF. Significa o contrário: proteger o STF.

Devemos ter respostas para as perguntas:

  • Que se descubra quais respostas existiram.

  • Que se esclareça a natureza da relação com Vorcaro.

  • Que se determine se houve ou não qualquer atuação incompatível com a função.

  • Se exerceu advocacia administrativa.

  • E, ao final, que as provas decidam o futuro do ministro.

Instituições não se fortalecem escondendo dúvidas. Fortalecem-se respondendo a elas.

Sisamnes recebeu de Cambises II uma punição incompatível com qualquer conceito moderno de direitos humanos. Nós evoluímos. Hoje temos Constituição. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal. Presunção de inocência. Muitos destes princípios o próprio ministro Alexandre de Moraes não respeitou. Mas, justamente por termos evoluído, não precisamos da pele de ninguém sobre cadeira alguma. Precisamos apenas que a mesma lei aplicada pelo juiz também possa ser aplicada ao juiz.

Porque Alexandre de Moraes passará. André Mendonça passará. Fachin passará. Gilmar Mendes passará. Todos nós passaremos. O Supremo ficará. E, daqui a muitos anos, pouco deveria importar quem ocupava determinada cadeira. O que precisa importar é como aquela cadeira foi preservada.

"Há 2.500 anos, Cambises usou a pele de um juiz para lembrar ao próximo que a Justiça era maior que o homem. Uma democracia não precisa dessa barbárie. Precisa apenas de instituições capazes de demonstrar que nenhuma cadeira torna seu ocupante maior que a lei. Porque ministros passam, homens passam e governos passam, mas a República precisa e deve permanecer."