Existe uma distância muito pequena entre três verbos que podem definir o futuro de uma nação: Construir. Conquistar. Limitar.

E a ordem desses verbos importa. Primeiro, precisamos construir um Brasil melhor. Depois, quem pretende governá-lo precisa conquistar democraticamente a confiança e o voto dos brasileiros. Mas jamais deveria chegar ao poder para limitar aquilo que pertence ao cidadão.

Construir significa oferecer um projeto: um Brasil com responsabilidade fiscal, segurança jurídica, educação de qualidade, segurança pública, oportunidades e instituições respeitadas. Construir significa convencer o brasileiro de que o amanhã poderá ser melhor do que hoje. Não pela narrativa, e sim pelas ações do governante.

Mas, para chegar lá, é necessário conquistar. E existe uma diferença gigantesca entre conquistar um eleitor e simplesmente derrotar um adversário. Você derrota um adversário numa eleição. Mas precisa conquistar o cidadão para governar. E votos não deveriam ser conquistados pelo medo, pelo ódio ou pela fabricação permanente de inimigos. Deveriam ser conquistados:

  • Por argumentos.

  • Por propostas.

  • Por credibilidade.

  • Por resultados.

É aqui que aparece o terceiro verbo: Limitar.

Todo poder deve ter limites. Quem chega ao governo não recebe autorização para decidir quais opiniões podem circular. Não recebe procuração para determinar quais ideias ou críticas são aceitáveis. Muito menos utilizar a força do Estado para relativizar direitos fundamentais, simplesmente porque considera inconveniente aquilo que alguém pensa, escreve ou possui.

A Constituição Brasileira coloca entre os direitos fundamentais a liberdade, a manifestação do pensamento e a propriedade. Não são concessões do governante. São direitos do cidadão. E isso vale para esquerda, direita ou centro.

Também precisamos discutir o Poder Judiciário. Decisões monocráticas existem e possuem previsão legal e regimental. Mas decisões individuais de enorme repercussão política ou social inevitavelmente despertam questionamentos quando uma parcela da sociedade percebe nelas parcialidade, seletividade ou critérios diferentes para situações semelhantes.

E aqui precisamos ter maturidade. Criticar uma decisão do Supremo não significa atacar o Supremo. Assim como respeitar o Supremo não significa considerar seus ministros infalíveis. Eles não são. Não podemos aceitar que um ministro coloque para "invernar" (hibernar) a Lei da Dosimetria, mesmo ela tendo sido aprovada pelo Parlamento e derrubado um veto presidencial.

Porque quanto maior o impacto de uma decisão do STF sobre a sociedade, maior deveria ser a preocupação com fundamentação, transparência, contraditório e colegialidade. Instituições fortes não precisam ser protegidas da crítica. Precisam ser fortalecidas pela confiança. E a confiança nasce quando o cidadão acredita que a mesma Constituição será aplicada ao aliado e ao adversário.

O Brasil que precisamos construir é justamente esse:

  • Um país onde esquerda e direita possam disputar eleições sem golpes baixos.

  • Onde jornalistas possam criticar e exigir transparência.

  • Onde cidadãos possam criticar ministros.

  • Onde empresários tenham segurança sobre sua propriedade, legislação e tributos.

  • E onde ninguém precise pedir autorização ao Estado para pensar diferente.

Em outubro, candidatos tentarão conquistar o voto dos brasileiros. Que apresentem seus projetos. Que defendam suas ideias. Que convençam. Que conquistem. Mas existe uma fronteira que nenhuma vitória eleitoral deveria permitir ultrapassar: a liberdade do cidadão.

Porque democracia não é apenas conquistar o poder. É saber quais poderes você jamais deveria tentar conquistar.

"Construir é dever de quem ama um país. Conquistar é direito de quem disputa democraticamente seu futuro. Limitar a liberdade, porém, é o primeiro passo de quem esqueceu que o poder pertence ao cidadão."