Conta a história que, na antiga Frígia, existia um nó tão complicado que ninguém conseguia desfazê-lo. A profecia dizia que aquele que conseguisse desatar o Nó Górdio conquistaria a Ásia. Até que chegou Alexandre, o Grande. Olhou para o nó. Tentou entender o problema. E tomou uma decisão que atravessaria os séculos: sacou a espada e cortou o nó.
Problema resolvido. Ou, pelo menos, problema eliminado pela força.
Dois milênios depois, outro Alexandre está diante de um nó — só que, desta vez, institucional. Alexandre de Moraes conduziu durante anos o chamado Inquérito das Fake News, aberto, contrariando a legislação, pelo próprio Supremo em 2019. O STF, posteriormente, considerou constitucional a abertura do inquérito, mas sua longa duração, seu desenho processual e a concentração de poderes foram alvo de críticas jurídicas e políticas. E, em setembro deste ano, o presidente do STF, Edson Fachin, revogou a designação de Moraes para conduzi-lo, preservando os atos anteriormente praticados, ressalvada eventual revisão pelas vias próprias.
Durante anos, decisões de Moraes produziram uma discussão fundamental: até onde pode ir um magistrado com a narrativa de estar defendendo as instituições? Porque existe uma diferença entre desatar um nó e simplesmente cortá-lo com uma espada.
E agora o nó ficou ainda mais apertado. O caso Banco Master trouxe para dentro do Supremo questionamentos que atingem o próprio ministro.
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Relatórios da Polícia Federal, baseados no celular de Daniel Vorcaro, registraram mensagens enviadas pelo banqueiro a um telefone atribuído a Moraes, além de encontros e documentos relacionados à relação entre o Master e o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
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Há também um contrato entre o Banco Master e o escritório da família de Moraes que previa cerca de R$ 131 milhões em 36 parcelas e incluía consultoria jurídica em procedimentos perante Polícia Federal, Banco Central, Receita e Cade.
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Hoje, as investigações sugerem que era um contrato de advocacia administrativa do próprio Alexandre de Moraes.
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A Polícia Federal identificou metadados indicando edição de uma minuta por Moraes. O escritório afirmou que ele foi consultado para verificar eventuais impedimentos legais à contratação e sustenta que os serviços foram efetivamente prestados.
Somente dissonantes cognitivos ou ingênuos acreditaram nessa versão.
Isso não equivale a condenação. Não prova crime. E suspeita não pode ser transformada em sentença (como Alexandre de Moraes, sim, transformou com milhares de brasileiros) justamente porque o devido processo e a presunção de inocência precisam valer para todos — inclusive para quem tantas vezes esteve do outro lado da mesa tomando decisões contrárias a este princípio.
O próprio Supremo ainda discute como essas questões serão processadas. O plenário sequer chegou ao mérito de uma das petições relacionadas a Moraes no caso Master, porque o julgamento foi suspenso por um estratégico pedido de vista do colega ministro Flávio Dino.
E aqui está o verdadeiro Nó Górdio brasileiro. Não se trata apenas de Alexandre de Moraes. Trata-se de saber: quem controla o controlador? Quem investiga quando as suspeitas chegam a quem investigava? E como preservar a autoridade do Supremo sem transformar autoridade em ausência de limites?
A resposta democrática não pode ser outra espada. Tem de ser investigação transparente, contraditório, investigação regular, juiz imparcial e instituições funcionando dentro de suas competências.
"Alexandre, o Grande, entrou para a História cortando o Nó Górdio. Mas numa democracia existe um limite: quando o nó é a própria lei, quem usa a espada para cortá-lo pode acabar cortando, junto, o fio que sustenta o Estado de Direito. Por isso, é tão importante votar para evitar que isso aconteça. Depende de todos nós."